A Mineração no Brasil Colonial resumo

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A Mineração no Brasil Colonial resumo

A Mineração no Brasil Colonial

Na segunda metade do século XVII, em razão do declínio do comércio de açúcar no mercado europeu, a Coroa portuguesa estimulou a procura de metais e pedras preciosas em terras de sua colônia da América, através de expedições conhecidas como Entradas e Bandeiras.

→ Entradas: Foram expedições oficiais organizadas pelas autoridades, nos séculos XVI e XVII, que partiam do litoral com o objetivo de explorar o interior, apresar indígenas destinadas à escravidão e procurar minas.

→ Bandeiras: Foram as expedições armadas e organizadas em geral por particulares de São Paulo (Vila da Capitania de São Vicente) que partiam para o sertão em busca de índios para escravizar (Bandeiras de apresamento), de pedras e metais preciosos (Bandeiras prospectoras) e para combater índios rebeldes ou destruir quilombos (Sertanismo de contrato).

Esse modelo de colonização alternativo ao dos reinos ibéricos foi posto em xeque pelos ataques bandeirantes. Entre 1619 e 1632 os paulistas destruíram as aldeias da província do Guairá, no atual estado do Paraná.

Com o fim da União Ibérica, os espanhóis permitiram que os indígenas se armassem. O confronto ficou mais equilibrado, e os guaranis chegaram a derrotar os bandeirantes. Nas décadas seguintes, muitos paulistas voltaram-se para o sertanismo de contrato.

Os Caminhos do Ouro

Sempre que uma Entrada ou Bandeira se internava pelo sertão, ainda que seu objetivo principal fosse apresar índios, não deixava de se reocupar com os metais preciosos.

O ouro foi inicialmente encontrado nos leitos dos rios e riachos; ficava em depósitos chamados faisqueiras, porque, ao Sol, os grãos maiores faiscavam. Era o ouro de aluvião, encontrado em depósitos de cascalho, areia e argila que se formavam junto às margens ou na foz dos rios. Exploraram-se também depósitos localizados nas encostas das montanhas, técnicas conhecidas como grupiara. A exploração do subsolo, ou seio das montanhas, era feita por meio da construção de poços e galerias, de pouca profundidade e comprimento, uma vez que os mineradores não dispunham de processos de escoamento, drenagem ou ventilação suficientes para realizar tal técnica.

A notícia da descoberta trouxe para as zonas auríferas uma enorme multidão: cerca de 30 a 50 mil aventureiros. Em decorrência desse afluxo populacional, a região das minas alcançou uma densidade populacional alta e assistiu, além disso, ao primiro surto urbano da vida brasileira.

A Fiscalização Real

Desde a descoberta das primeiras jazidas de ouro, a metrópole tratou de controlar e regulamentar a atividade mineradora, seja na distribuição dos lotes, seja no tocante à arrecadação de tributos. Em 1702, foi criado o Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, que planejava criar um governo especial para as zonas auríferas, controlado por Lisboa. Chamada de Intendência de Minas, essa proposta policiava a área de mineração, servia para a cobrança dos tributos e funcionava como tribunal de primeira e última instância. Uma das primeiras formas de cobrança estabelecidas pela Coroa foi o quinto (20% sobre o total minerado de ouro, prata e diamantes). Esse sistema foi substituído ela finta (quantia anual de aproximadamente 30 arrobas). Esse sistema foi substituído depois pelas Casas de Fundição, aonde todo ouro extraído era fundido e a quinta parte era cedida à Coroa.

O quinto passou a coexistir com o sistema de capitação, que era um imposto cobrado por cabeça de escravo, produtivo ou não. O governo instituiu ainda a derrama: cobrança de quintos atrasados ou de impostos extraordinários. O auge da produção aurífera se deu entre 1733 e 1748, chegando à exaustão em meados de 1789. O resto da capitania que não dedicou-se à mineração ocupou-se dos engenhos, a produção de cereais e a pecuária.

A Guerra dos Emboabas

A descoberta de metais preciosos nos sertões da colônia, no final do século XVII e princípio do século XVIII gerou ambições entre as multidões que se dirigiam para as principais áreas de mineração.

As jazidas foram descobertas em áreas situadas nos limites da capitania de São Paulo. Por isso, sentindo-se com direito ao ouro, os paulistas se opuseram à presença de portugueses e colonos vindos de outras capitanias. Os paulistas conseguiram uma petição junto à câmara da vila de São Paulo. Essa incompatibilidade deu início a um confronto direto entre paulistas e emboabas pela posse das áreas de mineração. O último episódio do conflito ocorreu em 1709, no local que passou a ser chamado de Capão da Traição.

A luta entre paulistas e emboabas contribuiu para a abertura de novas frentes de colonização, especialmente no Centro-Oeste, onde, mais tarde foram encontradas minas de ouro. Desse modo, o território colonial português expandiu suas fronteiras.

Os Diamantes

Os diamantes foram encontrados na regão Comarca do Serro Frio, Minas Gerias, no início do século XVIII. Para evitar o contrabando, um governo metropolitano demarcou o distrito de Diamantino. Em 1734 quando o distrito Diamantino passou ao controle da Intendência dos Diamantes, a extração das pedras ocorria de maneira semelhante à do ouro. Mas a Coroa portuguesa suspendeu a mineração entre 1734 e 1737.

A partir de 1740 o antigo sistema foi substituído pelos Contratos de Monopólio, ou seja, deu-se a exclusividade de exploração, por tempo determinado, a um único contratador, que deveria pagar uma taxa anual ao erário português. O sistema vigorou até 1771, quando a Coroa criou a Real Extração e passou a controlar diretamente a atividade mineradora.

Vassalos rebeldes

Na América portuguesa, os colonos resistiram mais que puderam à tirania dos funcionários reais. As autoridades não dispunham de meios verdadeiramente eficientes para administrar a sociedade de acordo com os desejos da Coroa. Alguns motins ocorridos nos séc. XVII e XVIII podem ser classificados como movimentos de contestação à política metropolitana pois não tiveram caráter separatista.

A Revolta de Beckman

A revolta aconteceu no estado do Maranhão entre 1684 e 1685. A oferta de escravos africanos na região era pouca, o que levava os colonos utilizar como força de trabalho os índios escravizados. Isso, porém gerou conflito com os jesuítas, contrários à escravidão os nativos.

Para resolver o problema da mão-de-obra e do abastecimento regional, a Coroa criou a Companhia Geral de Comércio do Maranhão. A companhia devia fornecer cerca de 500 escravos negros por ano, abastecer a região de gêneros alimentícios importados e adquirir e exportar produtos locais como: açúcar, cacau, tabaco, e couros. A falta de cumprimento do contrato estabelecido entre a companhia de comércio e a população local acabou provocando o ínicio do movimento rebelde.

Em fevereiro de 1684, moradores da região de São Luís sob a chefia do irmãos Beckman, tomaram os depósitos da companhia e o governo local. Os revolotosos decidir o monopólio da companhia e propor um Governo Provisório até resolver a situação.

Em maio de 1685, quando o novo representante do rei chegou à São Luís, determinou a dissolução do Governo Provisório, prendeu os principais líderes e executou Manuel Beckman e Jorge Sampaio.

A Guerra dos Mascates

É a crise da economia açucareira no nordeste brasileiro. Ocorreu em 1710. A expulsão dos holandeses em Pernambuco, em 1654, agravou a crise do açúcar na região. Para manter os engenhos em funcionamento, os produtores de açúcar tiveram de solicitar empréstimos aos mascates, tornando-se os maiores credores.

O Recife foi escolhido como sede da administração holandesa, recebendo investimentos nos engenhos açucareiros. Olinda, sede da Capitania, ficou praticamente destruída. Para amenizar os prejuízos causados pela guerra, os administradores aumentaram os impostos. Os recifenses opuseram-se e passaram a defender a elevação de seu povoado à categoria de vila.

Em 1709, o Recife foi elevado à categoria de vila autônoma. Os latifundiários olindenses não aprovaram a medida. A definição das fronteiras serviu de pretesto para o início da guerra. O confronto entre as regiões teve início em 1710. Os rebeldes do Recife organizaram uma reação. A pacificação ficou a cargo do governo nomeado pela Coroa. Para evitar novos conflitos o governador adotou o sistema de residir 6 meses em cada vila.

Revolta da Vila Rica

A rentabilidade gerada da mineração levaram a ideia de implantar na região uma administração diretamente subordinada à metrópole. As Intendência de Minas foram órgãos especiais que controlavam a exploração de ouro. Para garantir a produção de ouro, o governo metropolitano fundou as Casas de Fundição.

As novas leis propostas foram recebidas com protestos pelos mineradores. Um dos principais movimentos ocorreu em 1720: A Revolta de Vila Rica ou Revolta de Filipe dos Santos, um tropeiro da região. Os rebeldes elaboraram um documento no qual denunciavam os funcionários do reino que atuavam nas Minas Gerais como corruptos e exigiam o fechamento das Casas de Fundição.

O Conde de Assumar, governador da capitania, fingiu concordar com as exigências, enquanto organizava suas tropas para combater o movimento. O tropeiro de origem portuguesa, Filipe dos Santos, considerado principal líder da movimento, foi condenado à morte e ao esquartejamento.

Fonte do documento: http://www.educacional.com.br/up/111800001/6995469/cap22.doc

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