Formação do estado brasileiro resumo

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Formação do estado brasileiro resumo

Formação do Estado Brasileiro

Vê-se em Visconde de Uruguai a mistura de conhecimentos científicos de diversas áreas referentes ao Brasil (política, sociologia, direito...). As instituições jurídico-políticas não poderiam ser pensadas em abstrato. As instituições adequadas devem condizer com as circunstâncias (clima, geografia, povo, etc.). As pessoas, dependendo das circunstâncias, vão operar determinadas instituições de uma maneira e, em outras, de modo diverso (ex: a descentralização nos EUA e no Brasil). Ao contrário de França e Inglaterra, a política nasce moderna antes da sociedade. Durante muito tempo, os países que caíram na feudalidade descentralizaram-se, sendo impedida a ideia de um fim comum.

Saíram da feudalidade por um processo civilizatório que descentralizou o país. No Brasil, ao invés de ter que lutar, a sociedade recebeu o Estado centralizado herdado de Portugal. Na independência, o Brasil herdou não só um Estado, mas também uma Constituição e a centralização. O “transformismo” fez com que, no retorno do Estado português a Portugal (1820), o Estado já estivesse preparado, contando com uma monarquia dinástica.

A importância fundamental da Constituição é submeter também o rei ao império da lei. O Brasil também herda uma burocracia de Estado, um movimento político que já se propunha a redigir uma Constituição. Há outra grande briga sobre o papel do liberalismo no Brasil: uma corrente do pensamento paulista afirma que o liberalismo nunca existiu no Brasil, que ele não tem lugar no país; outro grupo afirma ser a primeira tese uma ideia monolítica. A sociedade não passou pelo processo de luta para atingir a civilização. Assim, não entende que a civilização é algo necessário. Acreditam que a centralização irá gerar a anarquia, a guerra. A independência transformística, com influência no liberalismo que se propõe a limitar o poder do rei, gera o que dizem ser o Estado mais moderno que a sociedade.

Uma sociedade escravocrata, latifundiária, coronelista; um Estado que se propõe a ter as limitações do liberalismo já representa uma “luz no fim do túnel”; se sempre se identificar o Estado como salvação e a sociedade como barbárie, a solução (à medida que se vislumbra o Estado como civilização – salvador da sociedade) poderá ser dar ao Estado as prerrogativas necessárias para trazer a civilização à sociedade, podendo submetê-la.

O Estado é mais moderno que a sociedade (Uruguai) – não se pode deixar a sociedade caminhar por si só: o Estado deve tutelar a sociedade (o que significa liberdade), e o faz até que a sociedade não seja mais bárbara. Sobre a Inglaterra, Uruguai diz que seu movimento partiu de uma realidade descentralizada e, ao longo de séculos, a sociedade foi se conscientizando das necessidades da centralização. Portanto, não é necessário se centralizar pelas leis. Centraliza-se pelo mínimo necessário (instituições de política externa); a centralização se faz pelo espírito do homem.

Em sua luta contra a feudalidade, perceberam como era deletéria a descentralização. No período antes da regência (até 1831), ocorreu uma centralização excessiva (política e administração centralizadas – “tudo se pedia aos ministros”) – os problemas também ocorrem pelo pouco tempo que a Constituição teve para amadurecer; uma desconfiança da centralização excessiva; todos recorriam às Câmaras Municipais, à Assembleia Geral, para desonerar o Poder Executivo.

Regência: descentralização excessiva, cuja característica é esvaziar o poder central, engrandecer o poder das províncias e esvaziar o poder das municipalidades. O presidente de província era nomeado pelo imperador (logo, mantinha-se a centralização), mas, o aparato de organização do Estado, não. O Ato Adicional de 1834 criou uma organização de Estado (política e administrativa) completamente irregular.

No contexto ontológico, as municipalidades são fracas. Só há as fazendas. A sede do poder, a possibilidade do comando está na capital da província (a máquina governamental – empresa, urbanidade, etc.). A municipalidade compreende apenas propriedades de fazendeiros, que se agrupam e buscam formar uma oligarquia para tomar o poder. Descentralizar não significa dar liberdade ao povo. Institucionalizar o poder de controle (polícia, administração) na mão das municipalidades pode significar uma revolta, uma rebelião dentro da província. Uruguai deseja a centralização estritamente administrativa passada às unidades administrativas em suas localidades.

Há 2 tipos de descentralização, segundo Uruguai:

Renunciar a que a ação do centro esteja concentrada na capital, entregando-a aos presidentes de província, etc. (“Espalhar os membros do poder central pelo território”);
O governo do Estado restituiria a administração à sociedade, ao invés de entregá-la aos seus agentes; em vez de cuidar dos assuntos do povo, deixar que este cuide por si só.

Visconde de Uruguai – perfil centralista, conservador;

Joaquim Nabuco – identificado com o liberalismo (bastante moderado) – sem pretensão de igualdade, mantém as prerrogativas da monarquia (sem manter a centralização; moderação) – abolição. Monarquista angustiado com o governo dos republicanos no pós-proclamação. Além da abolição, federalismo: é derrotado com a proclamação da república.

Para Uruguai, o rei reina e governa (moderador). O regime parlamentarista não é compatível com a moderação por causa do arbítrio do rei, que tem poder para depor o 1ª Ministro. O juiz, sem segundo lugar, seria o único recurso à administração da ciosa pública. Seria a intermediação entre o povo e o rei, estando acima dos interesses privados. O modelo inglês é o sonho da monarquia (aristocracia) decadente no Brasil.

A estrutura de poder é facilmente alterável no modelo inglês, bastando o não-acompanhamento da opinião por parte da população, do executivo. O objetivo da Constituição inglesa é dar permanência (não do presidente, ou do 1º Ministro) – Nabuco quer modernidade e agilidade sem perder a tradição (da identidade nacional, da forma de governar, representada pelo monarca).

A forma maleável da Constituição afirma o pertencimento dos indivíduos a uma nação de modo a evitar o conflito hobbesiano, através da confiança na monarquia representativa. A dimensão do simbólico tem efeito enorme no campo político. A questão da abolição é vista a partir do liberalismo. Todos são libres por natureza, menos o escravo, que é propriedade. Caso houvesse abolição, dever-se-ia pagar indenização aos proprietários – a abolição não indenizou os proprietários, mas, de fato, a população escrava era muito inferior.

Se o problema para Nabuco é federalizar sem perder a tradição (unidade nacional evita a separação; indivíduos autointeressados), para Tavares Bastos o grande problema no Brasil é a tradição, que atravanca o processo de modernização do país.

A importação de modelos é deletéria para Nabuco, mas o Brasil já tem uma monarquia, preferível ao modelo estado-unidense, que não tem nenhuma tradição no país, ao contrário da monarquia. Todos são contra qualquer ruptura radical. Manter a tradição e modernizar dentro dela (“modernização conservadora” – o Brasil se torna capitalista sem ter uma revolução burguesa). O simbolismo que anula conflitos reais é o que suprime o conflito político concreto. Crítica marxista: alienação da população.

Visconde de Uruguai – a formação sociológica brasileira não nos conduziu a uma opinião pública reformada, com lealdade e integração ao país. Não só itneresse individual, mas também público.

Corrente ibérica – o remédio para a dissociação do tecido social é a centralização, porque a elite, dependendo de Constituição implementada, poderá tomar decisões e coordenar as forças sociais das províncias de modo a conter os ensejos separatistas, que levam à fragmentação e ao caudilhismo.

Tavares Bastos – ausência de opinião pública, nessa base tocquevilliana, liberalismo conservador, que pretende conservar a solidariedade entre indivíduos autointeressados, diz que a descentralização é o remédio para o Brasil. Abrir o mercado para os estrangeiros, promover a imigração (pessoas com cultura cívica de outro país). Com a descentralização, o indivíduo percebe que deve ser integrado à opinião pública para não cair na falta de liberdade no governo de um déspota. – Elemento econômico da descentralização para Bastos. O indivíduo que deve ser formado com a descentralização é empreendedor – modela seus interesses interiores com base no interesse público. Bastos não se importa com a atuação na vida pública. A liberdade é em sentido autônomo econômico. O que falta ao Brasil é o indivíduo empreendedor, o capitalismo. A ausência de opinião pública decorre do fato de a força de trabalho ser sempre subordinada a um tutor (ex: senhores de engenho).

A mudança social no Brasil vem do desenvolvimento econômico (liberalismo). A modernização depende de uma economia livre, não dirigida pelo Estado. Com a autonomia econômica, vem a autonomia política.

Tanto o liberalismo quanto o marxismo veem a economia como elemento fundamental ao campo social. O que muda são as consequências da transformação da economia. Outra diferenciação entre as duas teorias é o Estado como responsável pelas ações do indivíduo que interrompe o desenvolvimento do país. A origem do problema para Bastos está no Estado e, principalmente, num Estado formado pela herança cultural ibérica (o que é contraditório).

No diagnóstico, há uma abordagem culturalista – a cultuar portuguesa é forte o suficiente para moldar uma imagem e sufocar a livre movimentação do interesse econômico. O Estado absorve a iniciativa individual.

O liberalismo conservador deixa de lado uma série de elementos que suprimiam o privilégio do grupo dominante no momento (aristocracia fundiária). Os próprios latifundiários se tornam os agentes do comércio.

A partir da independência começa a se implantar o capitalismo no Brasil, porque os agentes econômicos devem se preocupar em se instalarem aqui para assegurar seus lucros – revolução encapuzada. Os homens públicos, a partir da formulação política moldam o perfil do país, contrário do que deveria se dar, através das revoluções.

A formação inicial do Brasil vem do centro – Constituição Outorgada de 1824, inspirada no Poder Moderador de Benjamin Constant. Se não for pela mão forte da política do centro, a sociologia do país vai levá-lo à separação, já que seu povo não é politizado, não tem a noção de bem comum – na descentralização política, pode existir, mas a política é fundamental (Uruguai).

Experiência Republicana (Nabuco) – descentralização, além de nenhum elemento que diga às províncias que elas são parte de um todo. Série de revoltas separatistas durante o período regencial. O Estado formado e estabilizado com a tese de Uruguai compreende-se como o elemento racional racional, como a civilização diante de uma sociedade bárbara.

O Estado é o carro-chefe do desenvolvimento. Não usa o farol do desenvolvimento econômico. Não incentiva a indústria, não tem programa de incentivo à agricultura, não coloca a política como elemento da economia. No espírito do Estado está a estratégia portuguesa de controle do território e da população; estratégia territorialista. Ao fim da monarquia, o movimento de desenvolvimento da economia entra em contato com a política. A descentralização e a abolição fomentam o interesse público, colado ao interesse individual. Abre-se mão da monarquia como símbolo, esgotando a experiência republicana.

Tavares Bastos vê a república como a elevação de caudilhos, que não irão respeitar a descentralização. O desenvolvimento do país se dá sobre uma reforma da política através da abertura ao capital estrangeiro. Até o fim da 1ª República, a política não será um instrumento de intervenção na sociologia do país. A civilidade vem com o tempo, pelo desenvolvimento natural. O Estado fomenta o desenvolvimento econômico pela descentralização. A civilidade vem da abertura administrativa que dá as bases da implementação da economia de mercado.

Constituição de 1891: divisão de 3 poderes; Constituição liberal, com garantias previstas; eleições diretas e periódicas.

Oliveira Vianna – Constituição de 1934: federalista, de modo a atender os interesses da alta elite agrária de São Paulo. Vianna, como Uruguai, afirmava a necessidade da centralização administrativa no Brasil.

Inaugura uma análise propriamente sociológica da realidade brasileira. Teoria da explicação e projeção de rumos para o Brasil. Autor conservador; perspectiva crítica em relação à ideia de igualdade material do liberalismo político. O liberalismo e suas instituições são vistos com viés negativo, já que na sociedade os indivíduos agem em grupos.

Identifica uma grande característica da formação social brasileira, o latifúndio. A formação política e social brasileira está vinculada ao latifúndio, núcleo através do qual a vida do povo brasileiro se constrói. Como nos feudos, não há prática política de tomada de decisão de forma coletiva no latifúndio. O grande chefe é o latifundiário, que toma as decisões políticas principais. O latifúndio produz um tipo de perversão nas instituições públicas brasileiras. No Brasil, os latifúndios não se cercam em torno de decisões políticas para serem tomadas em conjunto. Os partidos são representações das famílias proprietárias de terras, e funcionam com objetivos políticos de modo a garantir os privilégios das famílias.

As instituições políticas brasileiras têm um grave problema: não são adequadas à realidade clânica dos latifúndios. A Constituição estabelece a organização das instituições administrativas com caráter liberal, absolutamente incompatíveis com a realidade social brasileira. Crítica séria à incorporação da ideologia que vem de fora. Ideia do espaço público, associativismo derivado da propriedade para construir a opinião pública, de participação pública na construção da democracia, não existiu no Brasil, já que não havia pequena propriedade.

Havia uma oligarquia extremamente reduzida e poderosa e uma massa completamente mal-educada, despreparada para a vida política – acarreta a dissolução da ordem pública no Brasil. O Estado é incapaz de preparar por cima a sociedade de modo a participar da vida pública nos moldes liberais.

A partir do momento emq eu o Esatdo tivesse capacidade para educar a população, a sociedade se adaptaria às instituições liberais previstas na Constituição.

Constituição de 1891 – idealista. É preciso superar o idealismo: a formação do povo brasileiro não pode depender de instituições constitucionais. Necessita-se da reforma do perfil das instituições político-sociológicas do Brasil, como o latifúndio. É preciso substituir as instituições liberais com base no parlamentarismo por instituições de natureza corporativa.

Vianna tem uma perspectiva diferente da democracia: das instituições liberais extrai-se a ideia da democracia representativa, e não direta. Dá-se através do voto, do partido político, eleições, parlamento, etc. (modelo liberal de democracia presente no Brasil com a Constituição de 1891). Propõe a adoção de um meio mais interessante de democracia, vinculada a corporações profissionais (formas de organização da vida econômica). O grande defeito do direito brasileiro era o idealismo.

Para se fazer direito corretamente dever-se-ia olhar para a sociedade. Havia um grande número de instituições que não eram sequer vistas pelo direito. O direito deveria ser construído “de baixo para cima”: da realidade para o papel.

A realidade normativa viva, existente, deveria ser tomada para si pelo Estado. Deve reconhecer, regular, legitimar, publicizar a realidade normativa. Fazem com que a própria vida econômica participasse do Direito. Organizar instituições políticas capazes de dar organicidade a diversos tipos profissionais que viriam a se tornar os sindicatos. As corporações eram o lugar de manifestação político-legislativa das classes economicamente organizadas. No lugar do Parlamento, da representação política, deve-se colocar as corporações profissionais preparando a criação da vida social cmo base na economia do Brasil.

As instituições liberais não estavam sendo capazes de dar vazão ao conjunto de questões da classe trabalhadora organizada internacionalmente (pós 2ª G.M.). Onda de substituições das instituições liberais por outras de natureza centralizadora, baseada na centralização do poder político, que se caracterização como instituições autocráticas. Vianna percebe a necessidada de se organizar a masas trabalhadora. Criando as instituições centralizadoras, facilita-se o trato com a população industrial do início do séc. XX. Reconhecimento dos direitos sociais pela Constituição. As corporações são uma justificativa do controle dos trabalhadores pelo Estado.

Propõe a medida da dimensão judicial com caráter geral, como uma norma jurídica em face dos inúmeros conflitos da natureza do trabalho perante o reduzido poder judiciário, além da criação de uma justiça do trabalho. Vianna é o motor central da consolidação de um regime jurídico trabalhista no Brasil.

Ideia de criar uma opinião pública qualificada, para que os indivíduos se transformassem em autores do seu próprio destino político. Autor elitista. O homem político precisa saber que as normas devem ser manipuladas através da nacionalidade desde a sua criação. Para Vianna, não haveria lugar para o mal da hierarquização das instituições liberais entre as corporações.

Superestrutura – instituições políticas definidas pelas instituições jurídicas.

Uruguai + Vianna	Bastos + Faoro
Estado centralizado	Estado liberal
Direito administrativo	Descentralizado
Direito corporativo	Estado de garantias
Impessoalidade: quebra a relação pessoalizada com o oligarca	A oligarquização é produto da política do Estado centralizado

A tradição recebida de Portugal se perpetua com base nas novas formas de Estado introduzidas no Brasil.

Debaixo de todas as modificações supraestruturais, a implementação do capitalismo está sempre atrelada a um sistema centralizado, autoritário. Todos os novos modelos implantados se adaptam de forma a manter a tradição ibérica.

O Brasil reiteradamente volta à centralização por causa de seus traços sociológicos e sua cultura, que influencia fortemente a sua política. Economia posta a serviço da política. A economia é um instrumento dos fins políticos. Para Marx, a política é posta a serviço da economia. A política instrumentaliza a economia para seus fins políticos, para Bastos e Faoro.

Patrimonialismo – dominação racional-legal, tradicional e carismática.

Não há divisão entre privado e público, portanto, o Reino de Portugal é propriedade do rei. Ela é produto apenas do mundo moderno. Quando há a distinção público x privado, a impessoalidade, neutralidade do Estado é reconhecida por todos. O Brasil herda uma formatação ibérica que imlpica uma forma de Estado que não pode ser modificada, mantendo-se a estrutura patrimonial, por causa de uma determinação cultural, que só poderá ser desfeita com uma reforma cultural por parte da elite.

Os estamentos se dão com base no patrimonialismo. Mas, ao invés de ser aristocrático, é administrativo. Seu poder não é puramente econômico, mas também político. Sempre vão atrás de seus próprios interesses.

Centralização: o Estado é o moderno, face à sociedade civil mal-educada (Vianna). Cenário centralista, patrimonialista, que mantém a tendência da propriedade agrária (latifúndio). Petrificação do Brasil no modelo de economia agroexportadora.

O Estado precisa abir as portas para os interesses não-agroexportadores e os controla para que não haja conflito de interesses. Não há como conter a tendência modernizadora, industrial. Até Vianna, há “autor-ator”, que estuadm e vivem o Estado. O Brasil herda de Portugal o Estado moderno: com Constituição, com instituições impessoais, etc. O atraso barsileiro é causado pelo latifúndio, que não foi herdado da cultura portuguesa. O iberismo é a raiz de todos os males brasileiros. A modernização depende do aniquilamento das raízes ibéricas.

A Ibéria dava aos brasileiros a solidariedade católica (reduz o individualismo), em torno do rei. Liberando os indivíduos para o interesse privado, haverá multiplicação destes interesses (Vianna). Sociologicamente, o Brasil reproduz o interesse individual.

Raymundo Faoro – não é ator político. Autor que analisa o Estado como programa político. Interpreta o Brasil em relação às causas de seu atraso. Filiado a Tavares Bastos, diz que a origem dos males brasileiros vem de Portugal, presa à cultura. A reforma agrária como proposta para resolver o problema brasileiro não é mais válida. O individualismo privatista precisa ser fomentado para que se dê o desenvolvimento. Não vê uma disposição para a ação produzida pela ótica do latifúndio. A cultura permanece pelo pressuposto de que é um elemento autônomo – independe das modificações da estrutura social. Os fins do funcionário público são dados pelos interesses econômicos. A cultura é autônoma; uma vez quebrada a cultura ibérica do domínio, da representatividade, vem a modernização. Reduzir o Estado à condição de nação.

A solidariedade brasileira é clânica – só se mantém os vínculos de obediência entre patrão e empregado, no contexto do paternalismo. O Estado, ao conferir poderes ao empregado, quebra a relação de subordinação (consequência da modernização do Estado para um perfil racional-burocrático). O contrato é a marca da impessoalidade. Criar uma solidariedade nacional com base na infra-estrutura urbana.

Há 2 leituras de Weber:

Autor que se contrapõe à teoria de Marx (materialismo e estruturalismo). Não é materialista. A essência social não está nas relações materiais. Volta ao idealismo de Hegel (as superestruturas causam-se a si mesmas)
Weber não é idealista nem materialista. Entende a causa de um fenômeno histórico como tanto ideacional quanto material. Pluricausalidade.

Tavares Bastos alega o recebimento de uma superestrutura advinda dos portugueses. Despotismo oriental. O ocidental é causado porque o homem busca seu ideal em primeiro lugar.

Faoro importa a ideia de patrimonialismo de Weber – desde a época da colonização, tudo era feito em nome do rei, os governantes em conluio com os opderes locais – Vargas burocratiza a administração, etc. De estamento aristocrático a estamento burocrático (racional-legal), que acusa ao indivíduo a reprodução da tradição ibérica que coloca economia à frente da política. Estes dois alinham-se à primeira leitura de Weber. Autonomia, sem interferência do meio material.

O patrimonialismo é um desvio no mundo moderno, que tende a separar, por exemplo, pessoas físicas e jurídicas. Quando se deve tratar de coisa pública, trata-a como privada. Quem usa o público em benefício do privado não é o administrador público, e sim o grande capital. Desafio de tornar o Estado brasileiro em, de fato, público. Oliveira Vianna – o Brasil é um país de interesse privado (latifundiário – rede de dependências, relações sociais; a solução está no Estado publicizado). Para Bastos e Faoro, o problema está na cultura ibérica.

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