República velha no Brasil resumo

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República velha no Brasil resumo

REPÚBLICA VELHA

Governo Provisório (1889 - 1891)

Após a Proclamação da República foi instituído um Governo Provisório sob a Presidência de Deodoro da Fonseca.

As principais figuras destes Ministério eram, sem dúvida, Rui Barbosa e Benjamin Constant.

Realizações importantes do Governo Provisório Republicano;

Nomeação de interventores, especialmente militares para governar os Estados;
Dissolução da Câmara e extinção da vitaliciedade do Senado;
Expulsão da família imperial do Brasil;
A liberdade de culto, a separação da Igreja Católica do Estado; a instituição do

casamento civil obrigatório;

A criação da Bandeira republicana (19 de novembro) com o lema "Ordem e

Progresso";

A "Grande Naturalização": decretou-se que todo estrangeiro residente no Brasil

passaria a ser brasileiro, com exceção daqueles que requeressem o contrário;

A elaboração da primeira Constituição republicana;
As Províncias tornaram-se Estados, formando o conjunto os "Estados Unidos do

Brasil";

A crise econômica do "Encilhamento" , ocasionada pela política financeira de Rui

Barbosa (Ministro da Fazenda). Esta política, que consistia em fomentar (favorecer) o crédito, através da emissão de moeda sem lastro-ouro, permitiu uma especulação desenfreada que culminou em grande depressão (crise).

A sede do governo passou a ser chamar Distrito Federal;
A dissolução das Assembléias Provinciais e das Câmaras Municipais.

Nota: Ao término do Governo Provisório foi promulgada a Constituição de 1891, ocasião em que Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram eleitos indiretamente para o 1º Quadriênio (1891 - 1894).

A Constituição de 1891

Promulgada pela primeira Constituinte republicana, foi baseada na Constituição norte-americana. Extinguiu todas as formas e instituições monárquicas: Poder Moderador, Conselho de Ministros, Senado Vitalício e a união da Igreja-Estado.

Concedia autonomia completa aos Estados para escolher seus governos, criar suas forças policiais e organizar suas finanças, inclusive podendo dispor de suas próprias receitas de exportação.

Além disso, a nova Constituição adotou a organização do Estado em três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e o voto universal (não-obrigatório) para maiores de 21 anos, com exceção das mulheres, analfabetos, soldados e cabos.

O voto não era secreto e tinha de ser declarado em público e assinalado em listas. Isto permitiu que se desenvolvesse por todo país, então predominantemente rural, uma das maiores forças políticas da época: a dos coronéis. Assim, as oligarquias regionais conseguiam impor seus interesses locais e descentralizadores.

A prática desse "voto de cabresto" marcou todo o período da República Velha. Desse modo, os coronéis controlavam totalmente as eleições em sua região (seu "curral eleitoral"), através de eficientes máquinas eleitorais que, sistematicamente, produziam a vitória dos candidatos governistas.

A Carta de 1891 estabeleceu, também, que cada Estado tinha o direito de fazer empréstimo no exterior, decretar impostos de exportação e elaborar as suas próprias Constituições, desde que não contrariassem a Constituição Federal.

Principais Fatos

Mal. Deodoro da Fonseca (1889 - 1891)

Fechamento do Congresso Nacional com o apoio do Exército e de todos os Estados, com exceção do Pará, governado por Lauro Sodré;
Revolta da Armada, liderada pelo Almirante Custódio de Melo.

Para evitar uma guerra civil, Deodoro renuncia sendo substituído pelo vice-presidente Marechal Floriano Peixoto, que teve de enfrentar também a Revolução Federalista no rio Grande do Sul.

Floriano Peixoto (1891 - 1894)

Rompimento das relações diplomáticas com Portugal, em virtude do apoio dado pelos navios portugueses aos rebeldes da Marinha de Guerra;
Repressão violenta aos revoltosos, chegando quase a ditadura;
Floriano foi chamado de "Marechal de Ferro" e "Consolidador da República".

Prudentes de Morais (1894 - 1898)

Foi o primeiro Presidente civil do Brasil. Com ele iniciou-se, na república, o domínio político dos fazendeiros;
Foi solucionada a "Questão de Palmas ou missões" com a Argentina, graças a atuação do Barão do Rio Branco. Cleveland, Presidente dos E.U.A, deu ganho de causa ao Brasil;
Restabelecimento das relações diplomáticas com Portugal;
Os ingleses desocuparam a Ilha de Trindade;
Campanha de Canudos, nos sertões da Bahia, às margens do rio Vaza

Barris.

O beato Antonio Conselheiro, com sua pregação de salvação para quem o seguisse, conseguiu milhares de seguidores fanáticos ("jagunços") entre as populações miseráveis da Bahia, reunindo-os no Arraial de Canudos.

Para os sertanejos, o arraial de Canudos era a "Terra Prometida". Para os padres e para os latifundiários, era "um reduto de fanáticos assassinos" que precisava ser destruído para o bem das "pessoas de bem".

O governo, para atender aos interesses destes grupos e de outras "Pessoas de bem", resolveu exterminar Canudos e massacrar sua população.

O governo da Bahia tentou dispersar os jagunços e, para tanto, foram enviadas ao interior duas expedições militares. Os soldados foram vencidos pelos jagunços liderados por Pajéu e João Abade.

Foi organizada uma expedição com dez mil homens e entregue o comando ao Ministro da Guerra, Marechal Carlos Bittencourt. Depois de três meses de cerco e munidos de canhões, os soldados invadiram o arraial. Nas palavras de Euclides da Cunha, autor do livro "Os Sertões", que acompanhou o episódio como enviado especial do jornal O Estado de São Paulo, "Canudos não se rendeu... resistiu até o esmagamento completo, quando caíram seu últimos defensores, quase todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança".

Canudos não se rendeu, resistiu até o esgotamento completo, não foi feito um único prisioneiro. No Rio de Janeiro, o presidente eleito diretamente pelo povo, passou a ser conhecido como "Pacificador da República".

Campos Sales (1898 - 1902)

- inaugurou a política dos Governadores ou seja, uma troca de favores entre o Presidente e os Governadores dos Estados;

- constituiu-se num acordo ou arranjo político através do qual o Presidente consultava os governadores e não os partidos políticos. A principal conseqüência dessa política foi o domínio do país pelos "Grandes Estados" (São Paulo e Minas Gerais). Tendo durado até 1930, ela criou novas oligarquias estaduais e reforçou as já existentes. A força de uma oligarquia estadual era resultante do controle exercido sobre os grandes coronéis municipais, que conduziam a massa eleitoral incapacitada e impotente para participar do processo político.

- Saneamento financeiro, graças a Joaquim Murtinho (Ministro da Fazenda), que aplicou uma política deflacionária (anti-inflacionária).

Firmou-se um acordo com banqueiros ingleses, conhecido como Funding-loan, estabelecendo-se que:

O Brasil teria direito a um empréstimo de 10 milhões de libras;
os juros da dívida externa só começariam a ser pagos depois de 3 anos;
o pagamento da dívida teria um prazo de 13 anos para iniciar e de 63 anos para liquidá-la;
o governo recolheria e queimaria quantidade de moeda referente ao valor do empréstimo, visando baixar o índice de inflação;
a garantia do pagamento da dívida ficava por conta do controle da alfândega do Rio de Janeiro (e, se necessário das demais alfândegas), visando às receitas da estrada de ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro.

Além disso, o governo elevou a receita nacional, criando novos impostos e aumentando os já existentes.

Esta política de saneamento trouxe conseqüências positivas e negativas, no combate à inflação.

Negativas porque a redução do crédito, a elevação da taxa cambial - que resultou no barateamento dos preços dos produtos estrangeiros afetando a indústria nacional, o cancelamento das obras públicas, trouxe a conseqüência mais drástica, que foi o desemprego.

- A Política do Café com Leite, caracterizou-se pela liderança política no país dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, através do PRP (Partido Republicano Paulista) e do PRM (Partido Republicano Mineiro) e resultou entre outras coisas, no revezamento de Presidentes paulistas e mineiros, até o fim da República Velha (1930).

- A Política do Café-com-Leite, só se definiu a partir da política dos Governadores, deixando claro o poder das grandes oligarquias paulistas e mineiras os Estados mais populosos da Federação e portanto os possuidores do maior número de Deputados Federais no Congresso Nacional.

- Foi solucionada a Questão do Amapá com a França, graças ao Barão do Rio Branco. O presidente da Suíça - Walter Hauser - deu ganho de causa ao Brasil, estabelecendo o rio Oiapoque como limite entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Rodrigues Alves (1902 - 1906)

Campos Sales indicou como candidato à sua sucessão outro grande proprietário paulista: Francisco de Paula Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves teve a sorte de governar o Brasil na época do surto da borracha.

Ambicionando transformar o Rio de Janeiro na sala de visita do Brasil, o prefeito Pereira Passos, apoiado nas metas presidenciais iniciou a modernização do Rio de Janeiro.

Entre os principais atos do governo de Rodrigues Alves podemos citar:

Modernização da cidade do Rio de Janeiro, graças ao Prefeito Pereira Passos o engenheiro Paulo de Frontin;
Combate à febre amarela e varíola no rio de Janeiro, através de campanhas de higiene a vacinação, pelo cientista Oswaldo Cruz, Diretor de Saúde Pública;
Levante da Escola Militar (Rio de Janeiro) devido a instituição da lei de obrigatoriedade da vacina;
Assinatura do Convênio de Taubaté (1906) que inaugurou a política de valorização do café entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

As principais propostas do Convênio de Taubaté eram:

Manutenção do preço mínimo por saca;
Compra do excedente de café pelo governo federal a fim de manter o equilíbrio entre oferta e procura;
Criação de uma Caixa de Conversão a fim de estabilizar o câmbio em nível baixo.

O presidente Rodrigues Alves, não aceitou as decisões do Convênio, negando se a estabilizar o câmbio e a proteger os cafeicultores.

Assinatura do Tratado de Petrópolis (1903) entre o Brasil e a Bolívia, solucionando a chamada "Questão do Acre" - problema de limites (fronteira) - graças à atuação do Barão do rio Branco, Ministro das Relações Exteriores.

Governo de Afonso Pena (1906 - 1909)

O Conselheiro Afonso Pena foi o primeiro Presidente mineiro. A partir dele foi comum o revezamento entre paulistas e mineiros na Presidência da República (Política do café-com-leite). Criou a Caixa de Conversão, que controlava toda moeda estrangeira entrada no país e atendia aos interesses da oligarquia cafeeira;
Adotou como lema "Governar é povoar". Por isso, incentivou a imigração, o que possibilitou a entrada de um milhão de estrangeiros no Brasil durante o seu governo;
O Exército foi remodelado, graças ao Ministro da Guerra Marechal Hermes da Fonseca, a Marinha também foi reaparelhada, recebendo dois modernos navios, os encouraçados São Paulo e Minas Gerais;
No plano externo, o Brasil participou da Conferência sobre a paz em Haia, sendo brilhantemente representado por Rui Barbosa "Águia de Haia", que defendeu os interesses dos países pobres;
Afonso Pena faleceu em 1909, sendo substituído pelo vice-presidente Nilo Peçanha, que completou seu mandato.

Nilo Peçanha (1909 - 1910)

Criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), graças à atuação do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon que desenvolveu uma política de atração pacífica junto aos silvícolas;
Uma acirrada disputa pela sucessão presidencial: Campanha Civilista (Rui Barbosa) x Campanha Militarista (Marechal Hermes da Fonseca).

A Campanha Civilista marcou a primeira divisão na Política do café-com-leite, pois São Paulo apoiou a Bahia com o candidato Rui Barbosa e Minas Gerais apoiou o Rio Grande do Sul com o candidato Marechal Hermes da Fonseca.

Apesar da companha e do apoio de São Paulo, Rui Barbosa perdeu a eleição para o candidato da situação (Mal. Hermes).

Hermes da Fonseca (1910 - 1914)

Nascido no Rio Grande do Sul, foi o único Presidente da República Velha não escolhido pela "Política dos Governadores";
Em seu governo ocorreu a "Política das Salvações", intervenções do governo federal no Estados, patrocinadas pelo Senador Pinheiro Machado, para derrubar as oligarquias que apoiavam a "Política dos Governadores";

Isto provocou algumas lutas armadas. No Ceará, o Padre Cícero Romão Batista ("Padim Ciço"), aliado a outros coronéis, como Floro Bartolomeu, liderou uma revolta de sertanejos (Revolta do Juazeiro) pois não admitiu a derrubada dos Aciolli do poder, o que levou o governo a ceder, retirando o interventor (Coronel Franco Rabelo);

No Rio de Janeiro, o marinheiro negro João Cândido liderou a "Revolta da Chibata" (1910) devido aos maus tratos (castigos corporais e má alimentação) a que eram submetidos os marinheiros de nossa Armada (Marinha de Guerra).
No governo de Hermes da Fonseca foi iniciada a guerra do Contestado. A região do Contestado era uma imensa área entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. A região foi ocupada por camponeses e desempregados expulsos de outra regiões por latifundiários.

O movimento foi liderado pelo beato José Maria, que pregava para breve a criação de um "Reino Milenarista", denominado por alguns como Monarquista.

A guerra do Contestado assemelhou-se em quase tudo a Guerra de Canudos.

Venceslau Brás (1914 - 1918)

Promulgação do Código Civil (1916), elaborado por Clóvis Bevilácqua;
Participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial, por causa do torpedeamento de navios mercantes brasileiros (Paraná, Tijuca, Lapa e Macau) por submarinos alemães próximos ao litoral francês. Isto levou, nosso país à declaração de guerra aos Impérios Centrais (Alemanha e seus aliados) e participação ao lado dos Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália. O Brasil forneceu alimentos e matérias-primas, além de enviar um grupo de médicos e aviadores para a Europa e colaborou no policiamento do oceano Atlântico, com os navios da Marinha de Guerra.
Expressivo crescimento industrial e aumento da produção agrícola. Devido a guerra o Brasil adotou uma política de substituição das importações e aumento das exportações, o que permitiu um razoável surto industrial. O Brasil passou a fabricar muitas das máquinas que antes importava.

Fim da Guerra do Contestado

Esta revolta, de violenta proporção, foi dominada em 1916 pelo General Setembrino de Carvalho com a morte de milhares de sertanejos e soldados.

Epitácio Pessoa (1919 - 1922)

Revolta dos Dezoito do Forte Copacabana (1922), que deu início ao movimento "tenentista";
Comemoração do Centenário da Independência do Brasil (1922), com uma grande exposição internacional;
Nomeação de dois civis para os ministérios militares: Pandiá Calógeras (que reorganizou o Exército e Raul Soares (Marinha), o que desagradou os militares;
Criação da Inspetorial Geral de Obras contra as Secas;
Revogação do banimento da Família Real (1920);
Semana de Arte Moderna (1922), movimento de artistas e intelectuais brasileiros iniciado em São Paulo, que procurava criar uma cultura verdadeiramente brasileira, isto é, uma cultura livre da influência estrangeira.

Revolta dos Dezoito do Forte

No dia 5 de julho de 1922 o Forte de Copacabana revoltou-se e, logo depois, algumas guarnições militares do Rio de Janeiro e Mato Grosso. O movimento rebelde foi prontamente sufocado pelo governo, que decretou Estado de Sítio, aprovado pelo Congresso.

Dos dezoito, sobreviveram ao tiroteio apenas dois Tenentes: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

Nota: A crise republicana teve início em 1922 e terminou com a Revolução de 1930. Tem como causas principais:

A contração de empréstimos externos;
A desvalorização da moeda;
A emissão (fabricação) de dinheiro sem lastro-ouro.

O país era levado a crises e desequilíbrios constantes possibilitando diversas revoltas como a de 1922 (18 do Forte), a de 1924 em São Paulo e a própria revolução de 1930.

Artur Bernardes (1922 - 1926)

A maior parte do seu governo transcorreu em Estado de Sítio, devido às Revoluções dos Tenentes de São Paulo e no Rio Grande do Sul;
O governo Artur Bernardes foi muito severo. Os movimentos operários eram controlados por rígido esquema policial e a Lei da Imprensa censurava violentamente os jornais;
A Revolução Paulista de 1924, chefiada pelo General Isidoro Dias Lopes e a Coluna Prestes, iniciada no Rio Grande do Sul, sob o comando de Miguel Costa e tendo como chefe do Estado-Maior o Capitão Luís Carlos Prestes, foram movimentos tenentistas que marcaram todo o governo de Artur Bernardes. Nestes movimentos a jovem oficialidade do Exército já pensava em representar os interesses nacionais e propunha a criação de uma sociedade democrática para o bem da coletividade brasileira.

Em 1926, a Constituição Republicana de 1891 foi modificada: os direitos individuais foram restringidos com o "Habeas corpus" e regulado a expulsão de estrangeiros no Brasil.

Na sucessão presidencial, o "paulista" Washington Luís derrotou o candidato da oposição, o gaúcho Vital Brasil. Mais uma vez a sucessão foi encaminhada de acordo com a política do café-com-leite.

Washington Luís (1926 - 1930)

- Foi o último Presidente da República Velha. Adotou como lema de seu governo a frase "Governar é abrir estradas". Tendo criado a comissão das Estradas de Rodagens Federais construiu as Rodovias Rio-São Paulo e a Rio-Petrópolis;

- Procurou melhorar as finanças e projetou uma reformar com esse fim. Mas o mundo, nos anos que se seguiram à primeira grande guerra, caminhava para uma grande crise econômica, que explodiria em 1929;

- Em sue governo houve acentuada queda nas exportações de café, afetando a situação interna do país por causa da Crise Econômica Mundial de 1929 ("Grande Depressão") iniciada na Bolsa de Nova York (Estados Unidos da América).

O fim do predomínio dos "fazendeiros" estava próximo. Arruinados e enfraquecidos pela crise mundial, eles foram derrubados do poder em 1930 por uma revolução, que teve como chefe o gaúcho Getúlio Vargas.

Eleição de 1930: a Aliança Liberal

Durante a campanha pela sucessão Washington Luís preferiu apoiar a candidatura do paulista Júlio Prestes em vez de apoiar a candidatura do mineiro Antônio Carlos. Com esta atitude, ele quebrou o compromisso da política do café-com-leite e provocou o rompimento das relações entre Minas Gerais e São Paulo.

Minas descrente, procurou apoio no Rio Grande do Sul e na Paraíba. Estes três estados formaram uma grupo de oposição, a chamada Aliança Liberal e lançaram Getúlio Vargas para Presidente e o paraibano João Pessoa para Vice-presidente.

Apesar da campanha eleitoral que procurava juntar todas as forças contrárias ao governo, a Aliança Liberal foi derrotada nas eleições de 1930.

Júlio Prestes venceu Getúlio Vargas com grande diferença de votos. Entretanto, não tomou posse porque logo depois explodiu a revolução.

Grande Depressão

A crise econômica mundial iniciada em 1929, espalhou-se pela década de 1930 e pode ser considerada uma crise do capitalismo.

Os efeitos da Depressão no Brasil

Nos anos 30, os proprietários de terras de todos os cantos do país se arruinaram e as oligarquias cafeeiras sofreram um grande enfraquecimento político. A crise do café, aliada à nova crise internacional do capitalismo, afetou duramente a economia brasileira. Toda a economia agroexportadora foi atingida.

O movimento revolucionário

Foi o assassinato de João Pessoa (vice-presidente da chapa de Getúlio Vargas) que precipitou o movimento revolucionário. No dia 03 de outubro, eclodiu a revolta no Rio Grande do Sul, seguindo-se a do Nordeste, sob a chefia de Juarez Távora. No dia seguinte, participavam principalmente tropas das milícias estaduais e forças arregimentadas por coronéis.

Nas Forças Armadas, várias tropas aderiram, algumas ficaram neutras e poucas resistiram.

Quando se esperava em Itararé um choque de grandes proporções entre as tropas revolucionárias que vinham do Sul e as tropas legalistas que procediam do Norte, na iminência de uma guerra civil, uma Junta Pacificadora, formada pelos Generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e o Almirante Isaías de Noronha, derrubaram Washington Luís e depois entregaram o poder a Getúlio Vargas. Este fato marca o fim da República Velha e o início da República Nova.

BIBLIOGRAFIA

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- BRASIL 500 ANOS, Volumes I e II , EDITORA NOVA CULTURAL - 1999

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