Globalização e neoliberalismo no Brasil resumo

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Globalização e neoliberalismo no Brasil resumo

GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO

Chama-se de globalização, ou mundialização, o crescimento da interdependência de todos os povos e países da superfície terrestre.
O elemento básico desse sistema de mundo é o processo de globalização da economia, que atinge todo um conjunto de fatores econômicos: a produção, as patentes, as finanças, o comércio e a publicidade. Numa economia mundial integrada, o processo econômico das grandes empresas é pensado em escala global.
A globalização da economia manifesta-se em diferentes aspectos das relações econômicas mundiais, como:
l Criação de organizações econômicas macrorregionais: uma série de acordos políticos, envolvendo setores públicos (Estado) e privados (empresas particulares) de diversas nações, deram origem a organizações econômicas macrorregionais que interligam os países de uma determinada região do mundo. O objetivo dessas organizações supra é reduzir as barreiras alfandegárias e facilitar as trocas comerciais e financeiras, tornando cada vez mais livres a circulação de bens e serviços entre os países envolvidos. Entre as unidades econômicas podemos destacar: Nafta, Mercosul, União Européia.
l Crescimento do comércio internacional: o mundo se integrou num imenso mercado planetário, vencendo as barreiras da distância, das línguas, das raças e das culturas distintas. Vários fatores explicam esse enorme crescimento do comércio: o progresso econômico dos países em vias de desenvolvimento, a expansão das empresas multinacionais, os acordos de cooperação comercial entre países, o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação internacional, o barateamento dos custos dos transportes de cargas.
l Fluxo financeiro: o crescimento do intercâmbio internacional provocou enorme aumento dos fluxos financeiros que circulam pelo mundo.
l Mundialização da produção: a maior parte da produção industrial e do comércio do mundo é controlada por poderosas empresas multinacionais, que estão desenvolvendo um novo processo de divisão internacional do trabalho. Com filiais em diversas regiões do mundo, a empresa multinacional pode instalar as várias fases de sua operação econômica em unidades situadas em diferentes países, escolhendo-os segundo critérios que lhe pareçam mais vantajosos em termos de salário, qualificação profissional, pagamento de tributos, infra-estrutura urbana local, etc.

- Efeitos da globalização:
l comunicação mundial integrada;
l aumento do desemprego;
l a concorrência dos novos fatores econômicos - os novos países industrializados estão concorrendo no mercado internacional com produtos similares aos das grandes potências, a um preço mais acessível;
l ônus para o Terceiro Mundo - a maioria dos países do terceiro mundo ainda continuam como meros exportadores de matéria-prima ou de alguns poucos produtos primários. Com economias debilitadas, incapazes de competir em pé de igualdade no mercado global, grande parte dos países subdesenvolvidos tem demonstrado mais conseqüências negativas do que vantagens em relação à globalização.
O Neoliberalismo é a intervenção do governo de maneira indireta na economia, uma vez que não havia a possibilidade de uma disciplina no mercado quando este flutuava de acordo com a lei da oferta e da procura.
Os teóricos neoliberais acreditavam que a peça fundamental da economia de um país era o controle dos preços. Seria necessário que o Estado mantivesse o equilíbrio dos preços através da estabilização financeira e monetária, com a adoção de políticas econômicas antinflacionárias e cambiais.
A liberdade econômica continuaria a existir, e o governo teria a função de combater os excessos da livre concorrência e o controle dos mercados pelos grandes monopólios econômicos.

Os Partidos Políticos

O partido político é uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo.
As prescrições constitucionais colocam na base da organização política brasileira a pluralidade de partidos. Os partidos adquirem existência legal quando, atendidos os requisitos da lei, têm seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
A Constituição, entre outras exigências, determina: "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro ou de subordinação a estes;
III - prestação de custas à Justiça Eleitoral;
IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
l É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecerem normas de fidelidade e disciplina partidárias.
l Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
l Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
l É vedada a utilização, pelos partidos políticos de organização paramilitar.

As Instituições

Estruturas decorrentes de necessidades sociais básicas, com caráter de relativa permanência, e identificável pelo valor de seus códigos de conduta, alguns deles expressos em leis.
A organização administrativa do Estado é realizada pelas entidades estatais, autarquias e sociedades de economia mista, criadas para a execução e descentralização dos serviços públicos e de atividades de interesse coletivo. O conjunto de entidades estatais, autarquias e sociedades mistas constitui a Administração Pública.
A Administração Pública é, portanto, constituída por um conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do Governo.

O Segundo Mandato de Fernando Henrique Cardoso

No final do mandato presidencial, o Congresso discutia as reformas da previdência social, do estatuto do funcionalismo público e dos sistemas fiscal, tributário e administrativo. As mudanças na Constituição de 1988 visavam, segundo o governo, a atingir dois objetivos essenciais: assegurar a estabilidade política, mediante a reorganização do Estado e da administração, e retomar o desenvolvimento econômico, acelerando a integração ao mercado mundial e à modernização científica e tecnológica.
A política econômica do novo governo deu prosseguimento ao Plano Real, idealizado pelo Presidente quando ministro da Fazenda do governo anterior. Durante os dois primeiros anos, a moeda estabilizou-se e manteve uma relativa semelhança com o dólar; além disso, a inflação manteve-se num patamar bastante baixo, beirando 25% ao ano.
Contudo as medidas de ajuste adotadas provocaram recessão econômica, quebras de bancos e de empresas, assim como um surto de demissões e desempregos em todos os setores da economia.
A par de importantes realizações, problemas como a distribuição de renda, a questão agrária, a melhoria da educação e da saúde, entre outros, continuam a exigir do governo, que garantiu a sua permanência por mais quatro anos com a reeleição nas eleições de outubro de 1998, providências urgentes.

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